DUAS EMPRESAS, MESMO ENDEREÇO, MESMO E-MAIL E O MESMO RAMO: COINCIDÊNCIA EMPRESARIAL OU SITUAÇÃO QUE MERECE SER ESCLARECIDA?

APÓS RELATOS RECEBIDOS, DOCUMENTOS REVELAM DUAS EMPRESAS DO MESMO RAMO, NO MESMO ENDEREÇO, COM O MESMO E-MAIL E CONTRATOS DIFERENTES COM A PREFEITURA DE CHAPADA - RS

A Página Chapada Terra Querida recebeu relatos questionando contratações de serviços de horas máquina e terraplenagem realizadas pela Prefeitura Municipal de Chapada.

Diante das informações recebidas, buscamos documentos públicos, contratos, relatórios do Portal da Transparência e comprovantes cadastrais das empresas envolvidas.

A análise revelou uma situação que não autoriza qualquer condenação antecipada, mas que, em nossa compreensão, merece esclarecimento público e avaliação técnica dos órgãos de controle.

AS EMPRESAS ANALISADAS

MOACIR ANTONIO GIORDANI JUNIOR

CNPJ: 18.001.556/0001-68
Data de abertura: 25 de abril de 2013
Natureza jurídica: Empresário Individual
Atividade principal: Obras de terraplenagem
Endereço: Rua Nicolau Dill, nº 145, bairro Santa Lúcia, Chapada, RS
E-mail: giordaniterraplanagem2020@gmail.com

O cadastro empresarial e os contratos municipais confirmam o CNPJ, o endereço e a atuação no setor de terraplenagem. O Contrato nº 009/2025 também apresenta expressamente o e-mail utilizado pela empresa.

RAQUEL GIORDANI

CNPJ: 60.704.759/0001-87
Data de abertura: 7 de maio de 2025
Natureza jurídica: Empresário Individual
Atividade principal: Obras de terraplenagem
Endereço: Rua Nicolau Dill, nº 145, bairro Santa Lúcia, Chapada, RS
E-mail: giordaniterraplanagem2020@gmail.com

O comprovante cadastral da empresa confirma a abertura em maio de 2025, o endereço, o e-mail e a atividade econômica principal.

QUAIS INFORMAÇÕES COINCIDEM?

Os documentos demonstram que as duas empresas possuem:

• o mesmo endereço empresarial;
• o mesmo número de imóvel;
• o mesmo bairro e CEP;
• o mesmo endereço de e-mail;
• a mesma atividade principal, obras de terraplenagem;
• atividades secundárias semelhantes;
• atuação no mesmo setor de horas máquina;
• contratos diferentes com a Prefeitura de Chapada.

As duas estão registradas como Empresário Individual. Por isso, juridicamente, não devemos afirmar que possuam os mesmos sócios, pois esse tipo empresarial não apresenta quadro societário como uma sociedade limitada.

O que os documentos comprovam é que existem duas empresas individuais distintas, atuando no mesmo ramo, utilizando o mesmo endereço e o mesmo e-mail, além de possuírem contratos próprios com o Município.

Isso pode decorrer de uma organização empresarial ou familiar legítima. Contudo, diante da utilização de recursos públicos, é razoável buscar esclarecimentos sobre a independência operacional, os equipamentos, os operadores e a capacidade técnica de cada CNPJ.

EMPRESA ABERTA EM 2025 CONSEGUIU O PRIMEIRO CONTRATO APÓS 188 DIAS

A empresa Raquel Giordani foi aberta em 7 de maio de 2025.

O primeiro contrato localizado com a Prefeitura de Chapada iniciou sua vigência em 11 de novembro de 2025, no valor de R$ 177.655,00.

Entre a abertura do CNPJ e o início desse contrato transcorreram:

188 DIAS CORRIDOS

Em 13 de fevereiro de 2026, a mesma empresa recebeu outro contrato municipal, no valor de R$ 126.382,80.

Somados, os dois contratos localizados em nome de Raquel Giordani representam:

R$ 304.037,80 EM VALORES CONTRATUAIS

É importante esclarecer que esse número representa o valor nominal dos contratos encontrados.

Para afirmar quanto a empresa efetivamente faturou ou recebeu, ainda será necessário analisar notas fiscais, empenhos, liquidações, ordens de pagamento e transferências efetivamente realizadas.

QUANTO APARECE CONTRATADO COM A EMPRESA DE MOACIR?

Nos documentos apresentados e relatórios municipais analisados, a empresa Moacir Antonio Giordani Junior aparece com os seguintes valores contratuais:

2023: R$ 64.200,00
2024: R$ 1.232.621,50
2025: R$ 917.555,00
2026, até 25 de julho: R$ 86.750,00

TOTAL BRUTO REGISTRADO

R$ 2.301.126,50

O relatório de 2025, por exemplo, apresenta nove contratos em nome da empresa, totalizando R$ 917.555,00.

Em 2026, até 25 de julho, foram localizados outros três contratos que somam R$ 86.750,00.

HÁ UMA POSSÍVEL DUPLICIDADE NO RELATÓRIO DE 2024

O relatório municipal atribui ao Contrato nº 031/2024 o valor de R$ 806.198,00.

Porém, o contrato original possuía valor de R$ 392.399,00 e o aditivo quantitativo localizado acrescentou R$ 21.400,00.

Assim, o valor contratual documentado seria de:

R$ 413.799,00

O valor de R$ 806.198,00 registrado no relatório corresponde exatamente ao valor original contabilizado duas vezes, acrescido do aditivo de R$ 21.400,00.

Isso não significa que tenha ocorrido pagamento em duplicidade. Pode ser uma falha cadastral ou um problema na geração do relatório.

Por essa razão, também apresentamos um cálculo mais conservador.

VALOR BRUTO REGISTRADO PARA MOACIR

R$ 2.301.126,50

VALOR CONSERVADOR, RETIRANDO A POSSÍVEL DUPLICIDADE

R$ 1.908.727,50

QUANTO AS DUAS EMPRESAS SOMAM?

Considerando os valores brutos apresentados no Portal da Transparência:

Moacir Antonio Giordani Junior: R$ 2.301.126,50
Raquel Giordani: R$ 304.037,80

TOTAL BRUTO LOCALIZADO

R$ 2.605.164,30

Considerando o cálculo conservador, com a retirada da possível duplicidade de R$ 392.399,00:

TOTAL CONSERVADOR

R$ 2.212.765,30

Esses números não devem ser tratados como valores efetivamente pagos sem a análise dos documentos financeiros correspondentes.

O termo correto, neste momento, é valores contratuais localizados.

OUTRAS EMPRESAS DE CHAPADA TAMBÉM POSSUEM ESSA OPORTUNIDADE?

A possibilidade de uma empresa recém-criada participar de uma licitação é legal.

O tempo de existência, por si só, não impede uma empresa de disputar contratos públicos, desde que cumpra as exigências do edital e comprove capacidade técnica, regularidade fiscal e disponibilidade dos equipamentos necessários.

Mas a situação provoca uma reflexão importante:

Quantas outras empresas de Chapada conseguiram um contrato de R$ 177.655,00 apenas 188 dias depois da abertura?

A Prefeitura mantém algum programa para orientar novos empreendedores sobre licitações?

Todos os empresários locais recebem informações sobre editais e pregões?

Existe cadastro público de fornecedores?

São realizadas capacitações abertas para ensinar empresas novas a disputar contratos municipais?

Quantas empresas participaram dos pregões vencidos pelas empresas analisadas?

Quais foram os valores das propostas e dos lances?

Houve empresas desclassificadas ou inabilitadas?

Quais documentos de capacidade técnica foram apresentados pela empresa aberta em maio de 2025?

Quem emitiu os atestados?

AS MÁQUINAS E OS OPERADORES SÃO INDEPENDENTES?

Diante do mesmo endereço, do mesmo e-mail e da atuação no mesmo ramo, também é legítimo perguntar:

As duas empresas possuem máquinas próprias e diferentes?

Os caminhões e escavadeiras estão registrados em nome de quem?

Existem contratos de locação ou compartilhamento de equipamentos?

Os mesmos operadores trabalham para os dois CNPJs?

As máquinas utilizadas podem ser identificadas por placas, chassis, números de série e registros de horímetro?

Os equipamentos apresentados nas licitações estavam efetivamente disponíveis?

Essas perguntas não representam acusação. Representam controle social sobre recursos pertencentes à população.

ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS

A Página Chapada Terra Querida encaminhará os documentos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para que o órgão técnico possa verificar:

• a regularidade das contratações;
• a competitividade dos pregões;
• a quantidade de empresas participantes;
• a independência das propostas;
• os atestados de capacidade técnica;
• a propriedade e disponibilidade das máquinas;
• eventual compartilhamento de equipamentos e operadores;
• os relatórios das horas trabalhadas;
• os locais efetivamente atendidos;
• os valores empenhados, liquidados e pagos;
• a possível duplicidade existente no relatório de 2024.

Pode ser apenas uma coincidência empresarial legítima, uma verdadeira obra do destino.

Mas como os elementos encontrados são estranhos à nossa compreensão, consideramos correto encaminhá-los aos profissionais do Tribunal de Contas, que possuem competência técnica para analisar e esclarecer os fatos.

ESPAÇO ABERTO PARA ESCLARECIMENTOS

A Página Chapada Terra Querida mantém espaço aberto para que a Prefeitura Municipal, as empresas citadas e seus responsáveis apresentem documentos, esclarecimentos ou correções.

Não buscamos realizar julgamento antecipado.

Buscamos compreender como os recursos públicos foram contratados, onde os serviços foram executados e quais resultados foram entregues à população.

Caso identifique algum erro, informação incompleta ou ponto que precise ser corrigido, entre em contato pelo WhatsApp:

(54) 99960-1908

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